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sexta-feira, 30 de outubro de 2015

Lei regulamenta a profissão de Artesão

O projeto de lei que trata sobre a regulamentação da profissão de artesão, tramita no Congresso Nacional desde 2009, após 7 anos enfim foi aprovado e seguiu para a sansão da presidente Dilma Rouseff. A Lei nº 13.180/2015 foi publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira passada (23.10).

Em sua página no facebook o MTE - Ministério do Trabalho e Emprego publicou a imagem abaixo e em matéria, destacou a fala o ministro Miguel Rosseto: "O artesanato é uma atividade muito importante para a economia e a cultura do país e traz a identidade cultural das nossas regiões, dos estados brasileiros, além de movimentar a economia regional. Essa lei vai permitir a formulação de um conjunto de políticas públicas e a destinação de linhas de crédito para esses trabalhadores, ou seja, para apoiar o artesão e também permitir a qualificação e a gestão profissional das atividades dessa categoria."


Já o TST - Tribunal Superior do Trabalho publicou na mesma rede social a imagem a seguir e como descrição disse que: "O texto da Lei nº 13.180 regulamenta a profissão de artesão, estabelece diretrizes para as políticas públicas dirigidas à categoria e define parâmetros para o exercício da atividade."


Enfim, espero sinceramente que sejam efetivamente criadas políticas de incentivo para os artesãos, e que essa não seja apenas mais uma lei sem utilidade como tantas outras que vamos por aí.

Um abraço e até a próxima!

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